Bem-vindo(a) à área restrita do consultório do Dr. Gabriel Quintino Lopes. Ao acessar e utilizar este site e suas funcionalidades, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção.
1. Identificação do prestador
Profissional responsável: Gabriel Quintino Lopes
CRM: RJ 52.96049-7 — RQE Cardiologia: 29388 — RQE Clínica Médica: 29387
Endereço: R. Abdo Felipe, 202 — Sala 504, Barra Mansa/RJ, CEP 27323-000
Contato: gql@drgabrielquintino.com.br
2. Aceitação dos termos
Ao se cadastrar e fazer login na área restrita, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o site.
3. Finalidade do serviço
A área restrita é uma ferramenta de apoio ao acompanhamento clínico realizado pelo Dr. Gabriel Quintino Lopes em consultório. Ela permite que você:
- Visualize materiais clínicos personalizados (recomendações, metas, prescrições)
- Registre aferições de pressão arterial entre consultas
- Acompanhe a evolução de indicadores clínicos ao longo do tempo
- Acesse materiais educativos relacionados ao seu tratamento
4. Cadastro e acesso
- O acesso é restrito a pacientes convidados pelo Dr. Gabriel ou sua equipe.
- Você é responsável pela veracidade dos dados fornecidos no cadastro.
- Sua senha é pessoal e intransferível. Não a compartilhe com terceiros.
- Em caso de suspeita de acesso indevido, comunique imediatamente pelo e-mail acima.
- O Dr. Gabriel se reserva o direito de suspender contas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.
5. Conduta do usuário
Ao utilizar a plataforma, você se compromete a:
- Fornecer apenas informações verdadeiras nos formulários e registros (ex.: aferições de pressão arterial)
- Não tentar acessar dados de outros pacientes, área administrativa ou áreas restritas para as quais não tem permissão
- Não realizar engenharia reversa, varredura de vulnerabilidades não autorizada ou tentar comprometer a segurança do sistema
- Não utilizar a plataforma para fins diversos do acompanhamento da sua própria saúde
- Respeitar direitos de propriedade intelectual sobre conteúdos disponibilizados (textos, imagens, materiais educativos)
6. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados na plataforma — incluindo textos, imagens, materiais educativos, calculadoras clínicas, formulários, marca e identidade visual — são de propriedade do Dr. Gabriel Quintino Lopes ou licenciados a ele, sendo protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais.
É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa.
7. Limitação de responsabilidade
O Dr. Gabriel envidará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, segura e funcional. No entanto, não há garantia de disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas ou eventuais indisponibilidades de provedores de infraestrutura (Google Firebase, Hostinger) podem ocorrer.
O Dr. Gabriel não se responsabiliza por:
- Decisões clínicas que o paciente tome sem orientação médica direta, com base apenas em materiais visualizados na plataforma
- Danos decorrentes de uso indevido da plataforma ou compartilhamento de credenciais pelo próprio paciente
- Falhas de conectividade ou problemas técnicos no equipamento do usuário
- Conteúdo de sites externos eventualmente referenciados
8. Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais e sensíveis (dados de saúde) é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.
9. Encerramento da conta
Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail gql@drgabrielquintino.com.br.
Importante: o encerramento da conta de acesso não exclui o prontuário médico, que deve ser preservado por no mínimo 20 anos a partir do último registro, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007.
10. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente sempre exibirá a data da última atualização no topo do documento. Mudanças materiais serão comunicadas aos pacientes ativos por e-mail e/ou aviso destacado no acesso.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Ética Médica e as Resoluções do Conselho Federal de Medicina.
Fica eleito o foro da Comarca de Barra Mansa/RJ para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.