Esta Política de Privacidade descreve como Gabriel Quintino Lopes (CRM-RJ 52.96049-7), pessoa física no exercício da Medicina, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de pacientes e visitantes do site drgabrielquintino.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Código de Ética Médica e a Resolução CFM nº 2.336/2023.
1. Quem é o Controlador dos Dados
Controlador: Gabriel Quintino Lopes
CRM: RJ 52.96049-7
Endereço: R. Abdo Felipe, 202 — Sala 504, Barra Mansa/RJ, CEP 27323-000
E-mail para assuntos de privacidade: gql@drgabrielquintino.com.br
2. Quais dados coletamos
2.1 Dados de cadastro
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Senha (armazenada de forma criptografada pelo provedor de autenticação)
2.2 Dados de saúde (categoria especial — Art. 11 LGPD)
- Histórico clínico, anamnese, sinais e sintomas relatados
- Fatores de risco cardiovascular (idade, sexo, pressão arterial, colesterol, glicemia, tabagismo, IMC, etc.)
- Diagnósticos, condutas terapêuticas, prescrições e metas clínicas
- Aferições de pressão arterial registradas pelo paciente
- Resultados de exames laboratoriais e de imagem fornecidos
- Indicadores de evolução clínica entre consultas
2.3 Informações técnicas de acesso
Como em qualquer site, nossos provedores de infraestrutura (Hostinger e Google Firebase) registram automaticamente algumas informações técnicas necessárias para que o site funcione corretamente, seja seguro e possa ser auditado. Esses dados não alimentam perfis comerciais, não são vendidos e não são utilizados para publicidade.
- Informações técnicas básicas do navegador e do dispositivo, necessárias para a correta exibição das páginas
- Registros automáticos de acesso aos servidores, mantidos por tempo limitado para fins de segurança e auditoria, conforme o Art. 15 do Marco Civil da Internet
- Cookies estritamente necessários ao funcionamento da área restrita — autenticação e manutenção da sessão. Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros
- Métricas agregadas e anonimizadas de uso do site, somente quando você consente expressamente com cookies analíticos no banner inicial
3. Para que utilizamos seus dados (finalidade)
- Prestação de assistência médica — diagnóstico, prescrição, planejamento terapêutico e acompanhamento clínico longitudinal.
- Comunicação clínica — envio de lembretes de medicação, recomendações personalizadas e materiais educativos relacionados ao tratamento.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias — manutenção de prontuário pelo prazo legal (mínimo 20 anos após o último registro, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007).
- Auditoria e segurança — registro de acessos ao sistema para investigação de incidentes e proteção da integridade dos dados.
- Operação do site — autenticação, manutenção da sessão e funcionalidades técnicas básicas.
4. Base legal do tratamento
Os tratamentos realizados se enquadram nas seguintes bases legais da LGPD:
- Art. 11, II, "f" — tratamento de dados pessoais sensíveis para tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde.
- Art. 11, I — consentimento específico e destacado fornecido pelo titular para finalidades determinadas.
- Art. 7, II — cumprimento de obrigação legal e regulatória.
- Art. 7, IX — atendimento de interesses legítimos do controlador, respeitados os direitos do titular.
5. Com quem compartilhamos seus dados
Seus dados não são vendidos, alugados ou cedidos para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:
- Operadores técnicos — provedor de infraestrutura em nuvem (Google Firebase) e hospedagem (Hostinger), sob contrato e estritamente para viabilizar o funcionamento do sistema.
- Outros profissionais de saúde envolvidos no cuidado — apenas mediante autorização expressa do paciente ou em casos de encaminhamento clínico necessário.
- Autoridades — quando exigido por ordem judicial, dever legal ou solicitação regulatória legítima.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
- Prontuário e dados clínicos: mínimo de 20 anos a partir do último registro do paciente, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007.
- Dados de cadastro e autenticação: enquanto a conta estiver ativa, e por até 5 anos após o encerramento, para fins de auditoria.
- Logs de acesso (auditoria): 5 anos, conforme Art. 16 da LGPD e prática de mercado.
- Cookies não essenciais: de acordo com o tempo de vida definido em cada cookie ou até a revogação do consentimento.
7. Seus direitos como titular dos dados
A LGPD garante a você, paciente, os seguintes direitos (Art. 18):
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
- Acesso aos dados que possuímos sobre você
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória (ex.: prontuário médico)
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
- Revogação do consentimento, a qualquer momento
Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para gql@drgabrielquintino.com.br com o assunto "LGPD — Solicitação de Titular". Responderemos em até 15 dias úteis.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
- Transmissão criptografada via HTTPS/TLS em todas as páginas
- Autenticação por senha individual com requisitos mínimos de complexidade
- Armazenamento criptografado no banco de dados (Firestore)
- Controle de acesso baseado em perfis (paciente vê apenas os próprios dados; profissional vê apenas pacientes vinculados)
- Trilha de auditoria de operações sensíveis
- Atualização periódica dos componentes de software
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site (manutenção da sessão de login, preferências de navegação) e, mediante consentimento, cookies analíticos para entender como o site é utilizado e melhorá-lo.
Você pode gerenciar seu consentimento a qualquer momento através do banner exibido no rodapé do site ou pelas configurações do seu navegador.
10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para questões relativas à proteção de dados, entre em contato com o Encarregado:
Nome: Gabriel Quintino Lopes (Encarregado provisório)
E-mail: gql@drgabrielquintino.com.br
11. Atualizações desta política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente sempre exibirá a data da última atualização no topo do documento. Mudanças materiais serão comunicadas aos pacientes ativos por e-mail.
12. Foro e legislação aplicável
Esta Política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Barra Mansa/RJ para dirimir eventuais controvérsias.